MCTI e Finep Lançam R$ 460 Milhões em Editais na COP30
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram o lançamento de três novos editais de investimento totalizando R$ 460 milhões, focados em empresas e instituições de pesquisa nas áreas de sustentabilidade, bioeconomia e preservação de acervos. O anúncio foi feito estrategicamente durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém, no Pará, na última terça-feira (11/11).
O montante está dividido em três iniciativas principais, visando o fortalecimento da ciência, da tecnologia e da memória nacional.
O primeiro edital, o Pró-Amazônia 2025, contará com R$ 150 milhões e terá como foco as regiões da Amazônia Legal. O objetivo é financiar equipamentos, serviços e bolsas de pesquisa em áreas cruciais para a região, como biotecnologia, energias renováveis, desenvolvimento urbano sustentável, TICs, inteligência artificial, conectividade, dentre outros. O edital é direcionado principalmente a Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) da Amazônia Legal, que podem participar individualmente ou em rede de pesquisa, sendo permitido que a rede inclua uma instituição coexecutora de fora da Amazônia Legal.
O segundo edital é o de Recuperação e Preservação de Acervos 2025, que receberá um investimento de R$ 250 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O edital visa apoiar financeiramente projetos de recuperação, preservação, digitalização e difusão de acervos científicos e históricos/culturais de arquivos, bibliotecas, centros de memória, herbários, institutos e museus. Em uma novidade em relação a edições anteriores, o valor mínimo por proposta foi elevado para R$ 1 milhão, com um teto de R$ 10 milhões e prazo de execução de 36 meses.
Por fim, o terceiro edital é o de Fundos de Investimento em Bioeconomia e Sustentabilidade, com um aporte de R$ 60 milhões do FNDCT. O recurso será destinado a até dois Fundos de Investimento em Participações (FIPs) que tenham como foco participações acionárias em empresas inovadoras que desenvolvam projetos alinhados à economia circular e ao uso sustentável e inovador da biodiversidade. Além dos critérios técnicos habituais, o edital valoriza fundos que possuam a certificação de investimento sustentável da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), embora essa certificação não seja obrigatória. Também será avaliada a diversidade da Equipe Chave da Gestora do Fundo. Após a seleção, o FNDCT atuará como cotista dos FIPs, que deverão apoiar empresas com sede no Brasil e alinhadas à Lei da Inovação.
A ministra do MCTI, Luciana Santos, ressaltou que o investimento demonstra o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável, a preservação da diversidade e a agenda climática. Ela afirmou que a ciência brasileira está pronta para liderar soluções e que o Brasil é parte da resposta global aos desafios do tempo.
