ABIPTI participa de audiência pública sobre novo marco Legal da Inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública no dia 9 de junho para discutir os impactos e as perspectivas da revisão do novo Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/16), onde um dos palestrantes foi Paulo Rogério Foina, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnologia e Inovação (ABIPTI).
Dentre suas diversas disposições, essa lei incentiva as atividades de pesquisa científica, estabelece isenção e redução de impostos para a importação de insumos nas empresas do setor e simplifica procedimentos licitatórios.
Segundo Foina, a lei é positiva, mas requer aprimoramentos. Ele destaca a necessidade de aumentar o investimento em inovação no ecossistema correspondente e de diminuir os riscos associados à inovação para as indústrias. Foina também ressalta que a simplificação burocrática é fundamental, pois a pesquisa culmina em produtos e notas fiscais que beneficiam a indústria. Ele enfatiza a criação de indicadores para orientar os investimentos em inovação.
A audiência pública destacou a necessidade de aprimorar o Marco Legal da Inovação para atender de forma mais eficaz às demandas presentes e futuras do cenário tecnológico e empresarial. Isso visa promover uma cultura de inovação mais forte e colaborativa no país.
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