Congresso aprova recomposição do FNDCT para investimentos em ciência e inovação
O Congresso Nacional aprovou o PLN 01, que tem como objetivo a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Fundo poderá dispor de R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação.
O projeto de lei segue agora para sanção presidencial e, se aprovado pelo presidente, que havia enviado a proposta para o Legislativo, haverá um aumento de cerca de R$ 4,2 bilhões no orçamento destinado ao financiamento de projetos em áreas de ciência, tecnologia e inovação no ano de 2023.
Os recursos do Fundo serão divididos entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. A empresa pública Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, será a Secretaria Executiva do FNDCT, sendo a instituição responsável por operar os recursos, seguindo as diretrizes já definidas pelo Conselho Diretor do Fundo.
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